Exploração Mineral

 

 

Mineração é um termo que abrange os processos, atividades e indústrias cujo objetivo é a extração de substâncias minerais a partir de depósitos ou massas minerais. Podem incluir-se aqui a exploração de petróleo e gás natural e até de água.

 

Os minérios são indispensáveis para a manutenção da atividade industrial, tendo em vista que produtos como automóveis, máquinas, tratores, cimento, entre outros, são fabricados a partir de matérias-primas vindas dessa extração. 

A exploração mineral se tornou mais evidente a partir da Primeira Revolução Industrial (final do século XVIII, início do século XIX), quando a produção em massa intensificou a extração de minérios para abastecer a crescente indústria. Com o crescimento populacional mundial houve a necessidade de retirar da natureza um volume cada vez maior desse tipo de recurso.

 

Minérios, como o carvão e o petróleo, são utilizados como recursos energéticos e matéria-prima. Atualmente é impossível imaginar que a sociedade deixe de explorar os minérios existes ao longo da litosfera terrestre, uma vez que são fundamentais para o desenvolvimento industrial. 

No Brasil, a extração de pedras preciosas ou semipreciosas é desenvolvida por uma atividade denominada de garimpo, nela são obtidos ouro, diamante, esmeralda, cassiterita e etc. A garimpagem geralmente é executada de forma tradicional nas margens de rios, em locais que recebem grande volume de sedimentação e em planícies fluviais, principalmente nas Bacias hidrográficas do Amazonas e do Paraguai.

 

 

Importância econômica da mineração no Brasil

 

A economia brasileira sempre teve uma relação estreita com a extração mineral. Desde os tempos de colônia, o Brasil transformou a mineração - também responsável por parte da ocupação territorial - em um dos setores básicos da economia nacional. Atualmente, é responsável por 3 a 5% do Produto Interno Bruto.

 

Importante na obtenção de matérias-primas, é utilizada por indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, fertilizantes, petroquímica e responsável pela interiorização da indústria inclusive em regiões de fronteiras. Em 2000, o setor mineral representou 8,5 % do PIB - US$ 50,5 bilhões de dólares. É um setor portanto de profunda importância, pois, além do que já representa para a economia nacional, o subsolo brasileiro representa um importante depósito mineral.

 

Entre as substâncias encontradas, destacam-se o nióbio, minério de ferro, tantalita, manganês, entre outros.

 

Deixando de lado aspectos já mencionados, não se pode esquecer que a atividade mineradora é responsável pela criação de inúmeros empregos diretos, representando no ano 2000, 500.000 empregos e um saldo na balança comercial de US$ 7,7 bilhões de dólares.

 

Fases da vida de uma exploração mineira

 

 

A vida de uma exploração mineira (mina ou pedreira) é composta por um conjunto de etapas que se podem resumir a:

 

 

1. Pesquisa para localização do minério.

 

2. Prospecção para determinação da extensão e valor do minério localizado.

 

3. Estimativa dos recursos necessários em termos de extensão e teor do depósito.

 

4. Estudo de viabilidade para avaliação global do projeto e tomada de decisão entre iniciar ou abandonar a exploração do depósito.

 

5. Construção da infraestrutura para iniciar as atividades de exploração.

 

6. Exploração, com vista à extração de minério em grande escala.

 

7. Recuperação da zona afetada pela exploração de forma a que tenha um possível uso futuro.

 

 

Notar que entre a fase de pesquisa e o início da exploração podem decorrer vários anos ou mesmo décadas, sendo os investimentos necessários nestas fases elevados.

 

 

 

 

 

Regras Gerais para Explorar Mineral no Brasil

 

 

No Brasil, a regulação da atividade de mineração é exercida pela Agência Nacional de Mineração ANM / DNPM. Tal agência é o órgão responsável por exercer as funções de Estado visando a exploração sustentável dos recursos minerais, assegurando a competitividade e fiscalizando o exercício das atividades de mineração, enquanto garante o aproveitamento racional, de forma não predatória, pela iniciativa privada dos bens minerais, que são tidos pela Constituição Federal como sendo de domínio da União.

 

Toda empresa ou indivíduo que pretende minerar no Brasil precisa requerer previamente a concessão de uso do subsolo na ANM/DNPM. Após a extração, é devido, como contraprestação ao Estado brasileiro, o pagamento de royalties pela comercialização do bem mineral.

Regimes de Exploração

 

A exploração mineral no Brasil, deve se enquadrar em um dos 4 (quatros) Regimes que o Código de Mineração apresenta, que são a Autorização de Pesquisa em que são executados os trabalhos voltados à definição da jazida; o Registro de Licença que é utilizado para o aproveitamento mineral de de substâncias destinadas ao emprego imediato na construção civil; a Permissão de Lavra Garimpeira que é indicado para jazimentos de pequeno volume e distribuição irregular do bem mineral, no qual não justificam os investimentos de pesquisa mineral e, por fim; o Registro de Extração que é o Regime exclusivo para órgãos da administração pública, como da União, Estados e Municípios.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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